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10:05 - 19/09/2024
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TSE elege Moraes nesta terça-feira como presidente da Corte

TSE elege Moraes nesta terça-feira como presidente da Corte
Ministro Alexandre de Moraes Foto: Carlos Moura/SCO/STF

 

Ministro assumirá o lugar de Edson Fachin após o recesso do Judiciário

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), será eleito nesta terça-feira (14) para comandar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a partir de agosto deste ano. A eleição para o cargo de presidente da Corte está marcada para iniciar às 19h, quando está agendada a abertura da sessão.

Além da escolha de Moraes, a votação também vai confirmar o ministro Ricardo Lewandowski como vice-presidente do TSE. A posse da nova gestão será no dia 16 de agosto. Apesar de o usual ser que as escolhas aconteçam apenas um mês antes das posses, o recesso do Judiciário em julho fez com que, dessa vez, o processo precisasse ser antecipado para junho.

Com a oficialização da escolha do novo chefe da Corte, será estabelecido o processo de transição entre a gestão do atual presidente, Edson Fachin, e a nova, de Moraes. O processo será comandado pelo ex-advogado-geral da União do governo Bolsonaro, José Levi, que é o atual chefe de gabinete de Moraes no TSE. A partir de agosto, Levi será o Secretaria-Geral da Corte.

A mudança no comando do TSE ocorre em um momento de forte embate entre o presidente Jair Bolsonaro e o atual presidente da Corte, Edson Fachin. Nos últimos dias, o chefe do Executivo tem questionado a presença de Fachin no comando do Tribunal e indagado o TSE a respeito de sugestões feitas pelas Forças Armadas sobre a segurança das eleições deste ano.

 

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